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RÓTULOS DE ALIMENTOS QUE CAUSAM ALERGIAS ALIMENTARES

Por editor • Postado em 10/08/2015 • Categorias: Matérias

A Resolução RDC nº 26, de 02 de julho de 2015, publicada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Esta lei obriga que os alimentos que contenham ingredientes, aditivos e coadjuvantes de tecnologia que contenham ou sejam derivados de alimentos que possam causar alergias alimentares, informem tal ocorrência em seus rótulos da seguinte forma: ALÉRGICOS: CONTÉM ……

ou

ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE …..

ou

ALÉRGICOS: CONTÉM …. E DERIVADOS, conforme o caso.

Nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos, ingredientes, aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia por alérgenos alimentares, deve constar no rótulo a declaração: “ALÉRGICOS: Pode conter …….”

Abaixo a lista dos principais alimentos que podem causar alergias:

Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas
Crustáceos
Ovos
Peixes
Amendoim
Soja
Leites de todas as espécies de animais mamíferos
Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: Prunus amygdalus, Amygdalus communis L.)
Avelãs (Corylus spp.)
Castanha de caju (Anacardium occidentale)
Castanha do Brasil ou Castanha do Pará (Bertholletia excelsa)
Macadâmias (Macadamia spp.)
Nozes (Juglans spp.)
Pecãs (Carya spp.)
Pistaches (Pistacia spp.)
Pinoli (Pinus spp.)
Castanhas (Castanea spp.)
Látex natural

As advertências mencionadas acima devem estar nos rótulos com as seguintes características:

- CAIXA ALTA

- NEGRITO

- NO MÍNIMO 2 mm E NUNCA INFERIOR AOS CARACTERES UTILIZADOS PARA A DECLARAÇÃO DOS INGREDIENTES

- COR CONTRASTANTE COM O FUNDO DO RÓTULO

- DEVEM ESTAR APÓS OU ABAIXO DA LISTA DE INGREDIENTES

Portanto, fique atento aos rótulos!

Os fabricante terão até 02 de julho de 2016 para regularizem seus rótulos.

É importante lembrar, que esta obrigatoriedade não se aplica nos seguintes casos:

- alimentos embalados que sejam preparados ou fracionados em serviços de alimentação e comercializados no próprio estabelecimento;

- alimentos embalados nos pontos de venda a pedido do consumidor; e

- alimentos comercializados sem embalagens.

 

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